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Auditoria nas Licitações e Contratos Públicos

incluindo elaboração da matriz de riscos e comentários sobre a nova Lei de Licitações

Apresentação:

A gestão eficiente dos contratos da administração pública é perseguida pelos servidores responsáveis por esta importante função. Os gestores buscam novos mecanismos de verificação da economicidade, legalidade e efetividade dos contratos administrativos vigentes. Uma ferramenta extremamente útil e que já consta na Nova Lei de Licitações é a Matriz de Riscos. Ela facilita a fiscalização do contrato, auxilia o fiscal a exercer o seu papel e traz de forma clara quais são as prioridades na fiscalização dos contratos. Neste curso vamos estabelecer procedimentos para contribuir com o aprimoramento das técnicas de auditoria e inspeção dos contratos celebrados pela administração pública, por meio de técnicas de acompanhamento, sugestão de mecanismos de fiscalização, procedimentos de Auditoria listados na Lei de Licitações, desde a indicação de variáveis até a criação do checklist, um modelo aplicável de relatório de auditoria para Licitações e Contratos e instrumentos de análise gerencial pelo Ordenador de Despesa para a tomada de decisão.

O que você aprenderá:

Conhecer mecanismos que verificam a vantajosidade e a efetividade dos contratos celebrados pela administração pública.

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Elaborar a Matriz de Riscos que delimita de forma clara quais são as prioridades da contratação.

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Estabelecer procedimentos para contribuir com o aprimoramento das técnicas de auditoria e inspeção dos contratos celebrados.

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Mecanismos de fiscalização e procedimentos de Auditoria listados na nova Lei de Licitações, desde a indicação de variáveis até a criação do checklist.

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Um modelo aplicável de relatório de auditoria para Licitações e Contratos.

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Instrumentos de análise gerencial e boas práticas pelo Ordenador de Despesa para a tomada de decisão.

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FAÇA SUA INSCRIÇÃO:

Online & Ao Vivo

09, 10, 11 e 12 de Mar 2021

Online & Ao Vivo

15, 16, 17 e 18 de Jun 2021

Baixar informações em PDF

Carga Horária

16 horas

Ministrante

Marcos Lopes

Auditor do Supremo Tribunal Federal (STF), com especialidade em Contabilidade Pública e lotado na Secretaria de Controle Interno.

Valor por pessoa.
O aluno receberá o link para acessar a sala de aula virtual, via e-mail, um dia útil anterior a data de início do treinamento.

Investimento:

R$ 1.490,00

Datas e Horários das turmas:

Turma 1:

Data: 09, 10, 11 e 12 de Março 2021

Horário: 13h30 às 17h30

Inscrições até: 03 de março 2021

Turma 2:

Data: 15, 16, 17 e 18 de Junho 2021

Horário: 13h30 às 17h30

Inscrições até: 09 de junho 2021

Vantagens:

Credibilidade

30 anos do Instituto Esafi, auxiliando mais de 50 mil servidores públicos a tomar decisões de forma segura

Professores

Aprenda com quem tem experiência. Nossos Professores, assim como você, também são servidores públicos.

Interação

Converse em tempo real com o Professor e colegas, trocando experiências e esclarecendo todas suas dúvidas.

Via ZOOM

Utilizamos uma das plataformas mais seguras e que foi amplamente utilizada durante a Pandemia de 2020.

Formas de Pagamento:

O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto ou transferência bancária para as seguintes contas:
         
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
         
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via
Cartão de crédito e PicPay.

Dados da Esafi para emissão de empenho:

Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda
Av. Rio Branco, 1765, Salas 05 e 06 - Praia do Canto, Vitória, ES

CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7

"Estamos cadastrados no SICAF"

Ministrante:

MARCOS LOPES:

Analista Judiciário do STF - Supremo Tribunal Federal, com especialidade em Contabilidade Pública, lotado na Secretaria de Controle Interno. Instrutor interno do órgão. Graduado em Ciências Contábeis e Atuariais pela UnB (Universidade de Brasília). Especialista em Contabilidade Tributária pela Universidade dos Correios. Pós-Graduado em Gestão Pública pela IESB. Atuou como Chefe da Divisão de Pagamento da Secretaria de Estado de Turismo do Espírito Santo; Analista de Finanças do Ministério da Saúde em Brasília; como Contador e Gerente de Administração da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos - Regional Espírito Santo e Diretoria Administrativa em Brasília; e como Analista de Assistência à Educação - Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Público-alvo:

Auditores e controladores de processos licitatórios e contratos administrativos, Ordenadores de Despesa, Gerentes, Gestores e Fiscais de contratos, bem como as unidades jurídicas responsáveis pela chancela dos procedimentos de contratação.

Conteúdo programático:

 

LEI 8.666/93:

  • Noções gerais;

  • Porque, o que e quem deve licitar?

  • Formalidades Legais;

  • Processo Licitatório: fases interna e externa.

 

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

  • Formalidades Legais;

  • Definição de Contrato: Contratos de Direito Privado x Contratos de Direito Público

  • Formalização;

  • Termos do Contrato;

  • Instrumentos;

  • Cláusulas Essenciais x Cláusulas Exorbitantes: Súmula TCU Nº 177

  • Direitos, Responsabilidades e Penalidades;

  • Casos de Rescisão;

  • Alterações: Limites; Qualitativas x Quantitativas – regras da LDO e Aspectos polêmicos - Acórdão TCU - 215/99.

GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS:

  • Gestor e Fiscal: principais atribuições;

  • Acompanhamento;

  • Sugestão de mecanismo de gerenciamento e fiscalização;

  • Aplicação de penalidades;

  • Papel dos agentes no aditamento contratual;

  • Cláusulas Econômico-Financeiras;

  • Diferenciação dos institutos: Reequilíbrio; Reajuste e RepactuaçãO.

AUDITORIA:

  • Conceituação;

  • Controle na Administração Pública

  • O que é controle: Classificação; Elementos essenciais; Ciclo PDCA e Atividades de Controle

  • Procedimentos de Auditoria da Lei 8.666/93: Indicação de variáveis e Criação do checklist.

  • Comissão de licitação/pregoeiro;

  • Processo administrativo;

  • Edital;

  • Para as modalidades de licitação previstas na LLC: Concorrência; TP; Convite; Concurso e Leilão

  • Pregão;

  • Licitação; 

  • Contrato;

  • Relatório de Auditoria de Licitação e Contrato: Modelo aplicável; 

  • Mecanismos de análise gerencial pelo Ordenador de Despesa para a tomada de decisão.

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ESAFI ESCOLA DE ADM. & TREINAMENTO

CNPJ: 35.963.479/0001-46

(27) 3224-4461
(27) 98178-2266
esafi@esafi.com.br
Av. Rio Branco, 1765, Ed. Delta,
Praia do Canto, Vitória/ES
CEP 29055-643

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