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Os 50 acórdãos mais relevantes proferidos pelo TCU em 2019 e 2020 na área de Licitações e Contratos

23, 25, 27 de nov, 01 e 03 de dez de 2020

★★★★★ 18 Horas, ao vivo e online

de R$ 1.980,00

por R$ 1.200,00

VAGAS LIMITADAS!

Este curso inclui:

✔   18 horas de vídeo AO VIVO;

✔   Material extra para leitura;

✔   Acesso via dispositivo móvel e PC;

✔   Aulas disponíveis (replay) por 48h;

✔   Certificado de Conclusão.

Horário das aulas:

14h00 às 17h30, via Zoom Profissional.

Professor

Luiz Felipe Bezerra  Simões

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, exercendo atualmente suas atribuições no âmbito da Diretoria de Jurisprudência, unidade subordinada à Secretaria das Sessões.

 

Atuou como Chefe de Gabinete e Assessor do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, bem assim como Assessor de Ministro; exerceu a função de Secretário da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio, unidade administrativa responsável pela realização das licitações e pela celebração dos contratos/aditivos no âmbito do TCU. 

Coautor do livro “Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência” (Editora Fórum, 2017), coordenado pelo Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.

Objetivo do curso

O curso tem por objetivo examinar a ordem jurídica pertinente a licitações e contratos no âmbito da Administração Pública, à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), ressaltando-se a sua importância na solução de controvérsias envolvendo a interpretação e a aplicação da legislação vigente, com as análises críticas que forem pertinentes.

Será uma excelente oportunidade para aqueles que militam na área de licitações e contratos se atualizarem nesses temas, mediante o acesso, de forma sistematizada, aos 50 (cinquenta) acórdãos mais relevantes prolatados pelo TCU nos anos de 2019 e 2020.

A abordagem dará ênfase aos aspectos práticos, com a necessária referência à legislação e às normas aplicáveis. No final do curso, os alunos estarão aptos a interpretar e aplicar, à luz da jurisprudência do TCU, a ordem jurídica pertinente aos temas abordados, incluindo questões polêmicas e controvertidas.

Metodologia

O curso será ministrado por meio de aulas virtuais. Para melhor acompanhamento do conteúdo, será encaminhada, eletronicamente, apostila aos participantes contendo, de forma sistematizada, os 50 (cinquenta) acórdãos mais relevantes do TCU, prolatados nos anos de 2019 e 2020, relacionados a licitações e contratos administrativos, e que bem traduzem o entendimento daquela Corte de Contas.

Para cada um dos acórdãos selecionados, é formulada uma pergunta específica, que representa a ideia central da matéria submetida à apreciação do TCU. Sobre o assunto em pauta, a Corte de Contas se debruçou, firmou o seu entendimento, a sua compreensão, e esta será justamente a resposta à questão formulada, levando-se em conta as peculiaridades do caso concreto, sem prejuízo de que sejam suscitados outros questionamentos sobre a matéria posta em discussão. Além disso, também fará parte da apostila toda a legislação correlata.

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