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A nova Planilha de Custos e formação de Preços na Administração Pública

17, 18, 19 e 20 de novembro de 2020

★★★★★ 16 Horas, ao vivo e  100% online

de R$ 1.980,00

por R$ 980,00

VAGAS LIMITADAS!

Este curso inclui:

✔   16 horas de vídeo AO VIVO;

✔   Material extra para leitura;

✔   Acesso via dispositivo móvel e PC;

✔   Aulas disponíveis (replay) por 48h;

✔   Certificado de Conclusão.

Horário das aulas:

08h00 às 12h00, via Zoom Profissional.

Professor

João Luiz Domingues

É Auditor Federal de Finanças e Controle na Controladoria-Geral da União (CGU).

Foi Auditor-Chefe da Universidade de Brasília (UnB) no período de 2014 a 2017.

Atua com licitações públicas há mais de 13 anos, especialista em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC). Possui atualização em Direito Administrativo - foco em licitação e contrato, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). É fundador e colaborador do Portal L&C. É certificado pela Universidade TOR VERGATA e ACCADEMIA JURIS ROMA pela participação no curso “Boas práticas em compras públicas – conhecendo a experiência europeia para refletir sobre o Brasil”.

Por que fazer este curso

São diversas as normas que versam sobre esses temas, com destaque para a Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.192/2001; Decreto nº 9.507/2018; e Instrução Normativa SEGES nº 5/2017. Além disso, os órgãos do judiciário, os Tribunais de Contas da União e dos Estados e a Advocacia Pública constantemente editam orientações sobre os critérios de alteração dos valores dos contratos, tendo em vista que o tema é dotado de considerável complexidade, sobretudo porque é sempre impactado por normas de cunho civil, tributário, trabalhista e de outras naturezas.

 

Com isso, não é raro os gestores dos contratos se depararem com dificuldades na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Dificuldades essas muitas vezes resultantes da má formação da planilha de custos durante a fase licitatória ou de equívocos na determinação das regras contratuais. Daí a necessidade de um aprofundamento dos temas relacionados às planilhas de custos dos contratos e à revisão, ao reajuste e à repactuação dos seus valores. O curso abordará vários casos complexos em que a boa montagem da planilha e das regras de revisão dos valores contratuais facilita a solução. Serão apresentados diversos casos já enfrentados nos acórdãos dos Tribunais de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas dos Estados (TCE) e nos pareceres e orientações normativas da Advocacia-Geral da União (AGU), assim como outras soluções condizentes com as normas jurídicas em vigor.

Objetivo do Curso

Capacitar agentes públicos para solucionar situações problemas decorrentes da interpretação da legislação referente à formação do preço dos contratos públicos e da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, apresentando os entendimentos e as interpretações relacionados às normas, com destaque para aquelas realizadas por órgãos de controle, Poder Judiciário e Advocacia Pública

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ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO

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