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Cursos abertos / Online ou Presencial

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Auditoria nas Licitações e Contratos firmados pela
Administração Pública

Incluindo a Elaboração da Matriz de Riscos, criação de Checklist do Macro Processo de Contratação de acordo com a RCA do TCU e modelo replicável de Relatório de Auditoria

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Marcos Lopes: Auditor do Supremo Tribunal Federal (STF), com especialidade em Contabilidade Pública e lotado na Secretaria de Controle Interno. Atuou como Chefe da Divisão de Pagamento da Secretaria de Estado de Turismo-ES e como Analista de Finanças do Ministério da Saúde.

Sobre o Curso:

A gestão eficiente dos contratos da administração pública é perseguida pelos servidores responsáveis por esta importante função. Os gestores buscam novos mecanismos de verificação da economicidade, legalidade e efetividade dos contratos administrativos vigentes. Uma ferramenta extremamente útil e que já consta na Nova Lei de Licitações é a Matriz de Riscos. Ela facilita a fiscalização do contrato, auxilia o fiscal a exercer o seu papel e traz de forma clara quais são as prioridades na fiscalização dos contratos.

Neste curso vamos estabelecer procedimentos para contribuir com o aprimoramento das técnicas de auditoria e inspeção dos contratos celebrados pela administração pública, por meio de técnicas de acompanhamento, sugestão de mecanismos de fiscalização, procedimentos de Auditoria listados na Lei de Licitações, desde a indicação de variáveis até a criação do checklist, um modelo aplicável de relatório de auditoria para Licitações e Contratos e instrumentos de análise gerencial pelo Ordenador de Despesa para a tomada de decisão.

O que você aprenderá:

  • Conhecer mecanismos que verificam a vantajosidade e a efetividade dos contratos celebrados pela administração pública.

  • Elaborar a Matriz de Riscos que delimita de forma clara quais são as prioridades da contratação, com as indicações da Nova Lei de Licitações e Contratos.

  • Estabelecer procedimentos para contribuir com o aprimoramento das técnicas de auditoria e inspeção dos contratos celebrados.

  • Mecanismos de fiscalização e procedimentos de Auditoria listados na nova Lei de Licitações, desde a indicação de variáveis até a criação do checklist do macroprocesso de contratação.

  • Um modelo aplicável de relatório de auditoria para Licitações e Contratos.
    Instrumentos de análise gerencial e boas práticas pelo Ordenador de Despesa para a tomada de decisão.

Acesse o conteúdo programático aqui:


NOVA LEI DE LICITAÇÕES - 14.133/2021

  • Quem está obrigado a aplicação do novo ordenamento;
  • Planejamento;
  • Julgamento da licitação;
  • Execução do contrato e processo de contratação direta, destacando as principais novidades e mudanças;
  • Modalidades de licitação e as principais alterações;
  • Formalidades Legais;
  • Processo Licitatório: fases interna e externa.


CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

  • Formalidades Legais;
  • Definição de Contrato: Contratos de Direito Privado x Contratos de Direito Público;
  • Formalização;
  • Termos do Contrato;
  • Instrumentos;
  • Cláusulas Essenciais x Cláusulas Exorbitantes: Súmula TCU Nº 177;
  • Direitos, Responsabilidades e Penalidades;
  • Casos de Rescisão;
  • Alterações: Limites;
  • Qualitativas x Quantitativas – regras da LDO e Aspectos polêmicos - Acórdão TCU - 215/99.

PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) – O QUE É E QUAL SUA FINALIDADE?

GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS:

  • Gestor e Fiscal: principais atribuições;
  • Acompanhamento;
  • Sugestão de mecanismo de gerenciamento e fiscalização;
  • Aplicação de penalidades;
  • Papel dos agentes no aditamento contratual;
  • Cláusulas Econômico-Financeiras;
  • Diferenciação dos institutos: Reequilíbrio; Reajuste e Repactuação.

AUDITORIA:

  • Conceituação;
  • Controle na Administração Pública;
  • O que é controle: Classificação; Elementos essenciais; Ciclo PDCA e Atividades de Controle
  • Procedimentos de Auditoria da Lei 8.666/93 e ou 14.133/2021:
    • Indicação de variáveis e Criação do checklist;
    • Comissão de licitação/pregoeiro;
    • Processo administrativo;
    • Edital;
    • Para as modalidades de licitação previstas na 8.666/93:
    • Concorrência; TP; Concurso e Leilão;
    • Pregão;
  • Para as novas modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021:
    • Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo;
  • Relatório de Auditoria de Licitação e Contrato: Modelo aplicável;
Mecanismos de análise gerencial pelo Ordenador de Despesa para a tomada de decisão.





Conteúdo Programático:

Público-alvo:

Auditores e controladores de processos licitatórios e contratos administrativos, Ordenadores de Despesa, Gerentes, Gestores e Fiscais de contratos, bem como as unidades jurídicas responsáveis pela chancela dos procedimentos de contratação.

R$ 1.490,00

Investimento ONLINE:

Turma 01 - ONLINE e AO VIVO
Dias: 10, 11, 12 e 13 Mai 2022
Horário: 13h30 às 17h30
Carga Horária: 16 horas
Plataforma: ZOOM Profissional

Turma 02 - ONLINE e AO VIVO
Dias: 20, 21, 22 e 23 Set 2022
Horário: 13h30 às 17h30

Carga Horária: 16 horas

Plataforma: ZOOM Profissional

Formas de Pagamento:

O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto ou transferência bancária para as seguintes contas:
          Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
          Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via Cartão de crédito e PicPay.