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Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Matriz de Riscos

de acordo com a nova Lei de Licitações

nº 14.133/2021 e a IN nº 40/2020

Apresentação:

Com a vigência da nova lei de licitações, a lei 14.133/21, a fase de planejamento das aquisições públicas ganha um enorme protagonismo. E com isso, os Estudos Técnicos Preliminares (ETP) tornam-se uma ferramenta obrigatória e também valiosa para que as compras públicas atinjam seu pleno objetivo. Acessória aos Estudos Preliminares, a gestão de riscos também desempenha função indispensável na fase de planejamento. O nosso curso visa preparar os agentes públicos na elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e na produção da Matriz de Riscos, de acordo com as regras impostas pela nova lei de licitações e com as demais normas legais, jurisprudências do TCU e ferramentas do Portal de Compras Governamentais.

O que você aprenderá:

A desenvolver a visão sistêmica da contratação pública

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A realizar os Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e a Gestão de Riscos, de acordo com a nova Lei de Licitações 14.133/2021; 

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Conhecer os requisitos legais necessários à elaboração dos Estudos Preliminares de acordo com a IN nº. 40/2020;

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Os requisitos legais necessários para a Gestão de Riscos, conforme a IN n. 05/2017 - SEGES/MPDG;

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Os requisitos legais e formas de realização da Pesquisa de Mercado e definição do Preço de Referência, conforme a Lei nº 14.133/2021 e na IN 73/2020.

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Investimento:

R$ 1.490,00

Valor por participante.

O aluno receberá o link para acessar a sala de aula virtual, via e-mail, um dia útil anterior a data de início do treinamento

Datas e Horários das turmas:

Turma 1:

Data: 02 a 05 de Ago 2021

Horário: 08h00 às 12h00

Inscrições até: 27/07/21

Turma 2:

Data: 04 a 07 de Out 2021

Horário: 08h00 às 12h00

Inscrições até: 28/09/21

Investimento: R$ 1.490,00

3x 496,66

no cartão de crédito

FAÇA SUA INSCRIÇÃO:

Online & Ao Vivo

02, 03, 04 e 05 de Ago 2021

Online & Ao Vivo

04, 05, 06 e 07 de Out 2021

Carga Horária

16 horas

Ministrante

Vinicius Martins

Gerente de Licitações da VALEC, Engenharia, Construções e Ferrovias, S.A. Atuou como Coordenador de Administração e Chefe de Compras do Hospital Federal do Andaraí e Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar.

Vantagens:

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Credibilidade

30 anos do Instituto Esafi, auxiliando mais de 50 mil servidores públicos a tomar decisões de forma segura.

Professores

Aprenda com quem tem experiência. Nossos Professores, assim como você, também são servidores públicos.

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Interação

Converse em tempo real com o Professor e colegas, trocando experiências e esclarecendo todas suas dúvidas.

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Via ZOOM

Utilizamos uma das plataformas mais seguras e que foi amplamente utilizada durante a Pandemia de 2020.

Formas de Pagamento:

O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto ou transferência bancária para as seguintes contas:
         
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
         
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via
Cartão de crédito e PicPay.

Dados da Esafi para emissão de empenho:

Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda
Av. Rio Branco, 1765, Salas 05 e 06 - Praia do Canto, Vitória, ES

CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7

"Estamos cadastrados no SICAF"

Ministrante:

VINICIUS MARTINS

Gerente de Licitações da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Doutorando em Engenharia de Produção e Sistemas pelo CEFET/RJ; Mestre em Gestão e Estratégia e Graduado em Administração pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Especialista em Pregão Eletrônico e em Formação de Gestores de Contratos.  Servidor Federal do Ministério da Saúde, atuou como Subsecretário de Compras e Suprimentos, como Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde e como Subsecretário de Auditoria Interna da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ. Também exerceu as funções de Coordenador de Administração e Chefe de Compras do Hospital Federal do Andaraí; Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar, Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Hospital Federal da Lagoa. Atua como Professor de MBA e Cursos de Extensão em Licitações e Contratos, com ênfase em Pregão Eletrônico e na Formação de Pregoeiros, agentes da área de Suprimentos, Gestores e Fiscais de Contratos.

Público-alvo:

Servidores públicos dos diversos setores da área logística, de licitações e da gestão e fiscalização de contratos que participam no planejamento da contratação, com foco na teoria e prática na elaboração dos Estudos Preliminares, da Gestão e do Mapeamento de Riscos. 

Conteúdo programático:

 
  • Equipe de Planejamento, conforme a IN nº 05/2017;

  • Justificativa da necessidade da contratação;

  • Importância dos Estudos Preliminares e Gestão de Riscos;

  • Estudos Preliminares, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a IN nº 40/2020; 

  • Gerenciamento de Riscos, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a IN nº 05/2017;

  • Indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização;

  • Definição dos prazos, locais e procedimentos de entrega;

  • Prazo de execução do objeto da licitação;

  • Cronograma físico-financeiro;

  • Deveres do contratado e do contratante;

  • Prestação de garantia contratual;

  • Procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato;

  • Análise de Amostras;

  • Critérios de Sustentabilidade, conforme a Lei nº 14.133/2021;

  • Licitação por Item x Lote/Grupo;

  • Repercussões da Lei nº 14.133/2021;

  • Repercussões da IN SEGES/MP n° 05/2017;

  • Repercussões do Decreto Federal nº 10.024/2019;

  • Documentos de habilitação/qualificação técnica;

  • Estimativa do custo, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a IN nº 73/2020;

  • Modelos de Estudos Técnicos Preliminares;

  • Modelos de Mapa de Riscos;

  • Prática de ETP Digital;

  • ETP na Lei nº 14.133/2021.