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Cursos abertos / Online ou Presencial

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Gestão e Fiscalização de Contratos
da Administração Pública

Atualizado pela Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), incluindo as jurisprudências do TCU, Orientações Normativas da AGU e dos demais tribunais superiores

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Daniel Barral: Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2008, atua na consultoria e assessoramento de gestores federais, auxiliando-os nos seus processos de compras públicas.

Sobre o Curso:

O papel do Gestor e do Fiscal de Contratos é primordial para a correta execução dos serviços e aquisições realizadas pela administração pública. A todo momento são editadas novas Legislações, Instruções Normativas, jurisprudências e recomendações por parte do TCU e AGU. Além de tudo isso, a tão aguardada nova lei de Licitações foi aprovada e com ela, além de grandes inovações, novos procedimentos foram implementados e poderão entrar em vigor de forma imediata, ou até o prazo máximo de 2 anos (vacatio legis), a depender da decisão de cada instituição. O procedimento das licitações públicas e a gestão dos contratos oriundos deste processo configuram-se eixos estratégicos e de grande relevância para os órgãos brasileiros. Por isso a capacitação contínua dos servidores que atuam nesta área torna-se imprescindível.

O curso de Gestão e Fiscalização de Contratos ministrado pela ESAFI dotará o servidor de ferramental para que ele seja capaz de atuar nas atividades relacionadas à gestão e fiscalização contratual, incluindo as mais recentes mudanças e inovações promovidas e de acordo com as normas legais, jurisprudências do TCU e Orientações Normativas da AGU.

O que você aprenderá:

  • Desenvolver competências acerca dos procedimentos de formalização e execução contratual referente às aquisições públicas, com destaque para a duração, prazo e prorrogação dos contratos, para as alterações qualitativas e quantitativas, para o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão, repactuação e reajuste), ateste da nota fiscal, e os casos de glosa e retenções de pagamentos.

  • Utilizar ferramentas e aplicar boas práticas para planejamento, seleção e uma fiscalização eficiente e segura de serviços executados de forma indireta.

  • Desenvolver novas técnicas que serão implementadas na atuação do servidor como membro de equipe de planejamento de contratação e de equipe de fiscalização do contrato.

  • Conhecer os principais entendimentos e, as jurisprudências e recomendações do TCU, Orientações Normativas da AGU e dos demais tribunais superiores.

R$ 1.690,00

Investimento ONLINE:

Turma 01 - ONLINE e AO VIVO
Dias: 07, 08, 09, 10 e 11 Fev 2022
Horário: 08h30 às 12h30
Carga Horária: 20 horas
Plataforma: ZOOM Profissional

Turma 02 - ONLINE e AO VIVO
Dias: 25, 26, 27, 28 e 29 Abr 2022
Horário: 08h30 às 12h30

Carga Horária: 20 horas

Plataforma: ZOOM Profissional

Turma 03 - ONLINE e AO VIVO
Dias: 11, 12, 13, 14 e 15 Jul 2022
Horário: 08h30 às 12h30

Carga Horária: 20 horas

Plataforma: ZOOM Profissional

 

Conteúdo Programático:

Público-alvo:

Presidente e membros de comissão de licitações, pregoeiros, equipe de apoio, consultores, advogados, assessores jurídicos, responsáveis pelo setor de compras, gestores e fiscais de contratos, área jurídica, e servidores de planejamento e auditoria.

Formas de Pagamento:

O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto ou transferência bancária para as seguintes contas:
          Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
          Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via Cartão de crédito e PicPay.