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VISÃO SISTÊMICA DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: Conceito e finalidade de Licitação; Breve histórico da Licitação após a Constituição Federal de 1988; Fases da Contratação Pública, de acordo com a Lei nº 14.133/2021; Dos Procedimentos da Contratação Pública, de acordo com a Lei nº 14.133/2021; Modalidades de Licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021; Critérios de Julgamento, conforme a Lei nº 14.133/2021; Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021; Diferença entre Projeto Básico e Termo de Referência; Dos Procedimentos Auxiliares, conforme a Lei nº 14.133/2021; Características do Sistema de Registro de Preços, conforme a Lei nº 14.133/2021; Características do Credenciamento, conforme a Lei nº 14.133/2021; Impactos da Lei nº 14.133/2021 na Governança das Contratações; Do Agente de Contratação; Repercussões da Lei nº 14.133/2021. ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E EDITAL:​ Planejamento da contratação, conforme a Lei nº 14.133/2021; Justificativa da necessidade da contratação; Estudos preliminares e mapa de riscos; Equipe de Planejamento; As Built; Anotação de Responsabilidade Técnica – ART; Indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização; Definição dos prazos, locais e procedimentos de entrega; Prazo de execução do objeto da licitação; Cronograma físico-financeiro; Deveres do contratado e do contratante; Prestação de garantia; Procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato; Análise de Amostras; Licitação por Item x Lote/Grupo; Critérios de Sustentabilidade; Documentos de habilitação/qualificação técnica; Pré-qualificação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021; Audiência e Consulta Pública, de acordo com a Lei nº 14.133/2021; Regimes de Execução e Definição de Empreitada; Do Recebimento do Objeto; Instrumento de Medição de Resultado (IMR); Pesquisa de mercado, conforme a Instrução Normativa n. 73/2020 e pela Lei nº
14.133/2021; Aplicabilidade da Lei Complementar n. 123/2006 e suas atualizações no Termo de Referência e Edital; Repercussões da IN SEGES/MPDG n° 05/2017; Repercussões da IN SEGES/ME n° 40/2020; Repercussões da Lei nº 14.133/2021; Modelos de Estudos Preliminares, Mapa de Riscos e Termo de Referência; Jurisprudências do TCU sobre os cuidados na elaboração do Termo de Referência; Exemplos práticos de Estudos Preliminares, Mapa de Riscos, Termo de Referência e Edital. FORMAÇÃO DE PREGOEIROS EM PREGÃO ELETRÔNICO: Procedimentos do Pregão Eletrônico conforme a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº. 10.024/2019; Definição de Bens e Serviços Comuns e Especiais, conforme Decreto Federal nº. 10.024/2019; Cotação Eletrônica/Dispensa Eletrônica, conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019; Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF; Documentações de habilitação e sua forma de envio, de acordo com Decreto Federal nº. 10.024/2019; Valor estimado, máximo e orçamento sigiloso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº. 10.024/2019; Atribuições do Pregoeiro e da Autoridade Competente, conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
Fases do Pregão (etapa de lances / aceitação / habilitação / adjudicação / homologação), conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019; A necessidade da negociação da proposta final pelo pregoeiro; Penalidades e as diferenças previstas nas normas gerais; Os benefícios das ME’s e EPP’s nas licitações, conforme a LC 123/2006 e suas atualizações; Regularidade Fiscal e Trabalhista das ME’s e EPP’s, conforme a LC 123/2006 e suas atualizações; Critério de Desempate nos certames, conforme a LC 123/2006 e suas atualizações; Licitações Exclusivas para MEs e EPPs, conforme a LC 123/2006 e suas atualizações; Exemplos Práticos.

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