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Cursos abertos / Online ou Presencial

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Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e formação prática para Pregoeiros em Pregão Eletrônico no Comprasnet

Com prática no Portal de Compras Governamentais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº. 10.024/2019

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Prof. Vinicus Martins: Gerente de Licitações da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias SA; Atuou como Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar e Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Hospital Federal da Lagoa.

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Modalidade Presencial:

Carga Horária:

21 horas

(08h30 às 17h00)

 

Incluso:

Bolsa notebook, material de apoio e didático, coffee-break e almoço.

Datas e locais:

07, 08 e 09 nov 22

Recife, PE

+ Informações

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Modalidade Online e ao Vivo:

Carga Horária:

16 horas

(08h30 às 12h30)

Incluso:

Material didático (pdf) e acesso a sala de aula virtual.

Datas (via Zoom pro):

  • 15, 16, 17 e 18 mar 22

  • 03, 04, 05 e 06 mai 22

  • 23, 24, 25 e 26 ago 22

+ Informações

Investimento no

curso Presencial:

R$ 2.890,00

Investimento no

curso Online:

R$ 1.490,00

Sobre o Curso:

O Decreto 10.024/2019 impôs uma série de modificações ao regulamentar a realização do pregão na forma eletrônica no âmbito federal. O Decreto prevê, ainda, que todos os entes subnacionais, Estados, Distrito Federal e Municípios, independente do seu porte, deverão utilizar, obrigatoriamente, o Pregão Eletrônico nos processos licitatórios com recursos da União por meio de convênios e contratos de repasse. Tais inovações, além de aprimorarem as regras, trazem mais eficiência, transparência e vantajosidade nos processos de contratação pública.

O que você aprenderá:

  • Conhecer e aplicar a legislação vigente, destacando as alterações do Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta o Pregão Eletrônico.

  • Conhecer e aplicar a legislação vigente sobre a Lei Complementar 123/2006 alterada pela LC 147/2014 e pela LC 155/2016.

  • Negociar as compras públicas, dominando os conhecimentos da legislação pertinente.

  • Operar o Pregão, na forma Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) atuando como Pregoeiro e conhecendo o ambiente Fornecedor.

Público-alvo:

Agentes que atuam nas áreas de Compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), Pregoeiros, Assessorias Jurídicas, Controladoria Interno e demais setores da logística pública.

Acesse o conteúdo programático clicando aqui:


  • Procedimentos do Pregão Eletrônico conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/2021;
  • Aplicabilidade do Pregão Eletrônico aos entes subnacionais;
  • Definição de Bens e Serviços Comuns, Serviços e Engenharia e Especiais, conforme Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • Rol de definições e vedações;
  • Cotação Eletrônica/Dispensa Eletrônica, conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
  • Princípio do Desenvolvimento Sustentável;
  • Documentações de habilitação e sua forma de envio, de acordo com Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • Valor estimado, máximo e orçamento sigiloso, de acordo com o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • Atribuições do Pregoeiro e da Autoridade Competente, conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • Fases do Pregão (etapa de lances / julgamento / habilitação / adjudicação / homologação), conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • A necessidade da negociação da proposta final pelo pregoeiro;
  • Características do Sistema de Registro de Preços (SRP);
  • Orientações do TCU sobre o SRP;
  • Penalidades e as diferenças previstas nas normas gerais;
  • Os benefícios das ME’s e EPP’s nas licitações, conforme a LC 123/2006 e suas atualizações;
  • Regularidade Fiscal e Trabalhista das ME’s e EPP’s, conforme a LC 123/2006 e suas atualizações;
  • Critério de Desempate nos certames, conforme a LC 123/2006 e suas atualizações;
  • Licitações Exclusivas para MEs e EPPs, conforme a LC 123/2006 e suas atualizações;
  • Exemplos de fraudes nas licitações;
  • Exemplos Práticos;
  • Simulação de Pregão Eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) como pregoeiro e fornecedor;
  • Simulação de Pregão Eletrônico do modo Aberto e Aberto/Fechado, conforme o Decreto nº 10.024/2019;
  • Negociação prática das propostas finais do Pregão Eletrônico.





Conteúdo Programático:

Formas de Pagamento:

O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto ou transferência bancária:
          Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
          Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via Cartão de crédito e PicPay.

 
 
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Modalidade Online e ao Vivo (+ informações):

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Modalidade Presencial (+ informações):

Os cursos presenciais serão realizados na área de eventos dos Hotéis que seguem abaixo. Caso queira se hospedar nestes Hotéis, identifique-se como "aluno Esafi" para obter descontos na diária:

Recife, PE - Hotel Atlante Plaza

Av. Boa Viagem, 5426 – Praia de Boa Viagem

Tel: (81) 3302-4446

EAD com aulas “ao vivo”, realizado em forma de web conferência, utilizando a plataforma Zoom Profissional. Aulas em tempo real com dias e horários pré-agendados, de acordo com a disponibilidade do contratante. Nessa plataforma haverá interatividade entre Professor e alunos, por meio de vídeo e áudio.

O acesso à plataforma será realizado mediante login e senha exclusivo a cada participante do treinamento.