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Cursos abertos / Online ou Presencial

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Previdência Social dos Servidores Públicos

Incluindo as significativas modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103

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Modalidade Presencial:

Carga Horária:

21 horas

(08h30 às 16h30)

 

Incluso:

Bolsa notebook, material de apoio

e didático, coffee-break e almoço.

Datas e locais:

  • 19, 20 e 21 outubro 22 - Recife, PE

  • 07, 08 e 09 dezembro 22 - Fortaleza, CE

+ Informações

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Modalidade Online e ao Vivo:

Carga Horária:

20 horas

(14h00 às 18h00)

Incluso:

Material didático (pdf) e acesso a

sala de aula virtual.

Datas (via Zoom pro):

  • 22, 23, 24, 25 e 26 agosto 2022

+ Informações

Investimento no

curso Presencial:

R$ 2.890,00

Investimento no

curso Online:

R$ 1.690,00

Sobre o Curso:

Após bastante tempo de tramitação no Congresso Nacional, a reforma da Previdência foi promulgada e passou a valer para os brasileiros, trazendo significativas modificações para os servidores públicos do nosso país. Para que você compreenda o que muda com a Nova Previdência, a ESAFI traz neste curso, todos os esclarecimentos acerca das significativas modificações introduzidas pela Reforma da Previdência no serviço público, promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, destacando a regra geral (disposições transitórias), as regras de transição e do direito adquirido.

O que você aprenderá:

  • As significativas modificações introduzidas pela recente Reforma da Previdência no serviço público, promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, destacando a regra geral (disposições transitórias), as regras de transição e do direito adquirido. 

  • Detalhamento de toda a legislação pertinente, possibilitando a aquisição de conhecimentos para operacionalizar a concessão, o cálculo, o reajustamento e o controle das aposentadorias e pensões por morte.

  • As mudanças relativas à adoção da Previdência Complementar para os servidores públicos federais e a instituição da FUNPRESP-EXE e da FUNPRESP-JUD, além de destacar a situação atual dos Estados quanto ao tema.

  • Os aspectos relacionados com as Aposentadorias Especiais para servidores com deficiência, em atividade de risco ou sujeitos a agentes prejudiciais à saúde, destacando a Súmula Vinculante 33/14 (Mandados de Injunção) do STF (art. 57 da Lei 8.213/91 do RGPS).

  • Abordagem às Leis Federais 13.846/19 e 13.135/15, que introduziram alterações na pensão por morte do servidor federal (modificações na Lei 8.112/90). Proporciona conhecimento da legislação constitucional e infraconstitucional acerca da matéria, bem como da doutrina e jurisprudência atualizadas, incluindo estudos de casos e simulações.

Público-alvo:

Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno nas esferas  Federal, Estadual  Municipal dos três Poderes, além de escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.

Conteúdo Programático:

Formas de Pagamento:

O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto ou transferência bancária:
          Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
          Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via Cartão de crédito e PicPay.

Dados para emissão de nota de empenho:

Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda

CNPJ: 35.963.479/0001-46

AV. Rio Branco, 1765, Salas 205 e 206 - Praia do Canto, Vitória, ES - CEP: 29055-643

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Modalidade Online e ao Vivo (+ informações):

EAD com aulas “ao vivo”, realizado em forma de web conferência, utilizando a plataforma Zoom Profissional. Aulas em tempo real com dias e horários pré-agendados, de acordo com a disponibilidade do contratante. Nessa plataforma haverá interatividade entre Professor e alunos, por meio de vídeo e áudio.

O acesso à plataforma será realizado mediante login e senha exclusivo a cada participante do treinamento.

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Modalidade Presencial (+ informações):

Os cursos presenciais serão realizados na área de eventos dos Hotéis que seguem abaixo. Caso queira se hospedar nestes Hotéis, identifique-se como "aluno Esafi" para obter descontos na diária:

Recife, PE - Hotel Transamerica Prestige Beach Class

Av. Boa Viagem, 420 - Boa Viagem

Tel: (81) 3039-9010 e (81) 98239-0049

Fortaleza, CE - Hotel Beira Mar

Av. Beira Mar, 3130 - Praia de Meireles

Tel: (85) 4009.2000