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Cursos abertos / Online ou Presencial

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As 30 principais mudanças da Nova Lei de Licitações e os 30 vícios mais cometidos

Com soluções apresentadas apoiadas pela nova Lei 14.133 e em julgados do TCU, CGU e demais legislações de órgãos superiores

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Marcos Lopes: Auditor do Supremo Tribunal Federal (STF), com especialidade em Contabilidade Pública e lotado na Secretaria de Controle Interno. Atuou como Chefe da Divisão de Pagamento da Secretaria de Estado de Turismo-ES e como Analista de Finanças do Ministério da Saúde.

Sobre o Curso:

A proposta deste curso é identificar os principais vícios existentes no processo de licitação e contratações da administração pública, sugerindo o tratamento adequado, hipóteses de convalidação e principais entendimentos dos órgãos de controle, em especial o que de mais importante entendeu o TCU, além dos entendimentos do Poder Judiciário, na Lei 13.655, de 25 de abril de 2018, que incluiu novas diretrizes ao Decreto Lei 4657/1942 (Lei de Introdução às Normas de Direito brasileiro).

 

Neste curso será proposta a problematização de “cases” com a exploração das possíveis soluções por grupos de trabalho. Além disso, após esta etapa, será proposta a criação da solução preliminar pelos participantes e discussão final com aprimoramento das soluções com o Professor.

O que você aprenderá:

  • Identificar e tratar os vícios demonstrados.

  • Avaliar hipóteses de convalidação e principais entendimentos dos órgãos de controle, em especial o que de mais importante entendeu o TCU.

  • Analisar os entendimentos do Poder Judiciário, na Lei 13.655, de 25 de abril de 2018 que incluiu novas diretrizes ao Decreto Lei 4657/1942 (Lei de Introdução às Normas de Direito brasileiro).

Acesse o conteúdo programático aqui:






Conteúdo Programático:

Público-alvo:

O curso é essencialmente voltado para aqueles que trabalham em setores envolvidos na realização de licitações e/ou na formalização/execução/gestão de contratos administrativos.

R$ 1.490,00

Investimento ONLINE:

Turma 01 - ONLINE e AO VIVO
Dias: 15, 16, 17 e 18 Mar 2022
Horário: 13h30 às 17h30
Carga Horária: 16 horas
Plataforma: ZOOM Profissional

Turma 02 - ONLINE e AO VIVO
Dias: 25, 26, 27, 28 e 29 Abr 2022
Horário: 13h30 às 17h30

Carga Horária: 16 horas

Plataforma: ZOOM Profissional

Turma 03 - ONLINE e AO VIVO
Dias: 30, 31 Ago, 01 e 02 Set 2022
Horário: 13h30 às 17h30

Carga Horária: 16 horas

Plataforma: ZOOM Profissional

 

Formas de Pagamento:

O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto ou transferência bancária para as seguintes contas:
          Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
          Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via Cartão de crédito e PicPay.