Apresentação:
O eSocial é uma ferramenta para consolidar as obrigações acessórias da área trabalhista de uma instituição, em uma única entrega, imposta pelo Decreto 8.373/14.
O objetivo deste curso é apresentar, de forma sintetizada, o funcionamento do eSocial, apresentando o novo leiaute previsto na Lei nº 13.874/19, que será obrigatório em 2021, juntamente com as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e nº 82, ambas editadas em 2020.
Serão apresentados os novos prazos para início da utilização da versão S – 1.0 RC do layout, a partir de 10/05/2021, e a obrigatoriedade para os Órgãos Públicos, em 08/07/2021, onde será enviada a 1ª fase dos Eventos de Tabelas, e os demais prazos subsequentes, e sua obrigatoriedade para evitar penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade por meio de cruzamento dos dados entre os entes partícipes.
O aluno será capacitado para gerar corretamente as informações para esta nova obrigação, de acordo com a legislação vigente. Faremos a comparação das práticas atuais, corretas ou não, e as adequaremos, se for preciso, para o cumprimento das novas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Você irá aprender a gerar um Plano de Ação e uma cartilha de Novos Procedimentos para execução do eSocial na prática.
O que você aprenderá:
Vai conhecer o novo layout, na sua versão S – 1.0 RC e sua obrigatoriedade de implantação na Administração Pública a partir de julho de 2021.
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A fazer um diagnóstico que será peça-chave para a implantação do eSocial nos Órgãos Públicos, com um comparativo com a legislação vigente e as penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade.
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A gerar um Plano de Ação e uma cartilha de Novos Procedimentos para execução do eSocial na prática.
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A realizar o cadastro do Órgão Público e suas tabelas no eSocial, tais como, o novo Plano de Contas de Pagamento e os benefícios ao servidor público que compõe a folha de pagamento.
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A fazer os registros de Folha de Pagamento em conformidades tributárias e trabalhistas e o procedimento para suas correções ou correções em outros eventos relacionados ao trabalhador, mesmo aquele sem vínculo de emprego, inclusive “estagiário”.
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Investimento: R$ 1.690,00
3x 563,33
no cartão de crédito
FAÇA SUA INSCRIÇÃO:
Online & Ao Vivo
03, 04, 05, 06 e 07 de Mai 2021
Online & Ao Vivo
05, 06, 07, 08 e 09 de Jul 2021
Online & Ao Vivo
18, 19, 20, 21 e 22 de Out 2021
Carga Horária
20 horas
Ministrante

Fabio Rodrigues Rek
Professor MBA BSSP - Contador - Perito - Consultor - Especialista eSocial, com grande experiência em Departamento Pessoal, controles internos, auditoria interna e rotinas da folha de pagamento.
Investimento:
R$ 1.690,00
Valor por pessoa.
O aluno receberá o link para acessar a sala de aula virtual, via e-mail, um dia útil anterior a data de início do treinamento.
Datas e Horários das turmas:
Turma 2:
15, 16, 17, 18 e 19 de Março 2021
Horário: 08h00 às 12h00
Inscrições até: 09 de março 2021
Vantagens:

Credibilidade
30 anos do Instituto Esafi, auxiliando mais de 50 mil servidores públicos a tomar decisões de forma segura.
Professores
Aprenda com quem tem experiência. Nossos Professores, assim como você, também são servidores públicos.


Interação
Converse em tempo real com o Professor e colegas, trocando experiências e esclarecendo todas suas dúvidas.

Via ZOOM
Utilizamos uma das plataformas mais seguras e que foi amplamente utilizada durante a Pandemia de 2020.
POR QUE FAZER ESTE CURSO?
Serão disponibilizados dois dias inteiros para a prática no computador com exercícios de fixação, além de dinãmica em grupo, para fixação do programa aplicado.
Formas de Pagamento:
O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto ou transferência bancária para as seguintes contas:
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via Cartão de crédito e PicPay.
Dados da Esafi para emissão de empenho:
Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda
Av. Rio Branco, 1765, Salas 05 e 06 - Praia do Canto, Vitória, ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7
"Estamos cadastrados no SICAF"
Ministrante:
FABIO RODRIGUES REK
Contador especialista, vivência em Departamento Pessoal, controles internos, auditoria interna e rotinas da folha de pagamento. Apoio na gestão de DP. Atuação como preposto em processos trabalhistas, homologações e fiscalizações do Ministério do Trabalho. Realização de implantação do e_Social com mapeamento e diagnóstico a serem desenvolvidos. Controle de processos de admissão e rescisão com a captação dos documentos necessários, vencimento dos contratos por prazo determinado e validação dos exames médicos. Programação e controle de férias, período aquisitivo, férias coletivas, abono pecuniário. Habilidade na identificação e implementação de melhorias contínuas nos processos internos de DP, visando atender as necessidades da área. Professor de Curso Técnico de Administração, ministração de curso de oratória. Redução em 35% da folha de pagamento com readequação de horários e redução das horas extras, redução em 15% da folha de pagamento com exclusão de adicionais pagos indevidamente, redução em 75% das autuações nas fiscalizações trabalhistas por adequação e manutenção dos documentos de funcionários, exames periódicos, controle de jornada, controle das folgas, readequação das escalas de trabalho.
Público-alvo:
Servidores de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, sociedades de economia mista, empresas privadas, escritórios de contabilidade e todos aqueles que estarão envolvidos com o eSocial, atuantes das áreas de Departamento Pessoal, Área Financeira, Contabilidade, Auditoria, Controles Internos, Gestores e demais pessoas interessadas no tema.
Conteúdo programático:
O QUE É O ESOCIAL E SEUS ASPECTOS LEGAIS?
A origem do eSocial;
Quem está obrigado?
Objetivos do eSocial para o servidor do RGPS e RPPS;
Objetivo do eSocial para Órgão Público e Governo;
O que muda nos Órgãos Públicos com o eSocial?
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Os impactos do eSocial;
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Mudança cultural dos Órgão Públicos;
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Informações de Tecnologia e Informação, através de Arquitetura de Comunicação, Níveis de Validação, Ambientes de Recepção, Etapas do Processo, Contingências, Padrões Técnicos e Webservices:
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Arquivos XML - transmissão e validação - modelo e sequenciamento lógico;
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Trajetória do arquivo digital e retorno, por inconsistências e/ou consultas, no ambiente SPED.
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Tempo de Guarda dos Dados;
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Validações;
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Obrigações acessórias substituídas:
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Livros, fichas de registro, demonstrativos e arquivos digitais, periódicos e anuais, ênfase ao CAGED, GFIP e MANAD;
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Informações importantes que também serão enviadas como: afastamentos temporários, monitoramento da saúde do trabalhador, Apuração de Crédito e Débito Tributário.
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Análise Portaria Conjunta nº 82/2020 e implantação nos ambientes de produção e produção restrita;
Entendendo o eSocial e o arquivo digital:
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Regras de envio das informações ao eSocial;
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Como será gerado o arquivo XML;
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Transmissão do arquivo XML;
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Certificado digital.
Leiautes do eSocial no formato HTML: simplificação na visualização;
Versão final do leiaute do eSocial Simplificado S-1.0;
Documentação Técnica Versão S-1.0 RC;
Novas Resoluções e Documentos publicados.
IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL – NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA TRABALHISTA
Interpretação dos eventos com prática aplicada aos leiautes do sistema;
Datas de entrada da nova versão do leiaute S-1.0 RC;
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Início da validade da versão simplificada em 10/05/2021;
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Início obrigatório para os Órgãos Públicos em 08/07/2021.
Etapas do envio dos eventos:
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1ª fase – Eventos de Tabelas, 08/07/2021;
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2ª fase – Eventos não periódicos, 08/11/2021;
- 3ª fase – Eventos periódicos, 08/04/2022;
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4ª fase - Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho, 11/07/2022.
Diagnóstico – Peça-chave para a implantação do eSocial nos Órgãos Públicos;
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Comparativo com a legislação vigente e as penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade;
Planejamento, liderança e equipe;
Macro etapas do processo de implantação;
Como criar um plano de ação 5W2H;
Como fazer a Cartilha de Novos Procedimentos.
CADASTRO DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE/ÓRGÃO PÚBLICO
Cadastro inicial do Empregador/Órgão Público e suas tabelas:
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Empregador/Contribuinte/Órgão Público, cadastro específico, atividade exercida, alíquota previdenciária, Fator Previdenciário de Prevenção, cruzamento de informação com Receita Federal;
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Novo Plano de Contas da Pagamento, com natureza tributária com ênfase na Tabela 03 do Anexo I dos leiautes do eSocial versão S-1.0 RC – Tabelas;
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Processos administrativos e judiciais;
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Benefícios ao servidor público que compõem a folha de pagamento, tais como: auxílio alimentação e transporte, reembolsos e ressarcimentos (educação, transporte, combustível e demais benefícios concedidos);
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Remuneração do trabalhador vinculado ao RGPS e RPPS.
ADMISSÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DOS EVENTOS DE TABELA, COM O CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES, NOVA ROTINA DO DEPARTAMENTO PESSOAL/RECURSOS HUMANOS E OS PRINCIPAIS ASPECTOS PARA EVITAR INVALIDAÇÃO DOS ARQUIVOS.
Informações e registros obrigatórios, pelo Órgão Público, por meio do Cadastro Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador e Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, em quais categorias se enquadram, suas opções e o registro dos Eventos Periódicos (Remuneração e Pagamento);
Demonstração prática aplicada aos alunos, com o preenchimento da Qualificação Cadastral e análise das informações recebidas por meio do cruzamento dos dados das bases do CNIS e no CPF, e apontamento dos principais erros e formas de correção dos dados;
Trabalhadores sem vínculo e seus registros, controles e informações obrigatórias, inclusive, o “estagiário”;
Alterações de dados pessoais e profissionais – obrigações do empregador e do empregado, registros e transmissão ao Sistema eSocial;
Afastamentos do trabalhador por doença previdenciária e/ou acidentário, quais informações são obrigatórias ou não, prazos de envio e transmissão das informações ao eSocial;
Férias anuais do servidor público com gozo de direito, férias fracionadas e o cumprimento da legislação trabalhista;
Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho.
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR – ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS
Normas Regulamentadoras do Trabalho e o impacto na Administração Pública;
Programas de Prevenção de Riscos e de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
Exames Médicos aplicados e Decisões do Ministério Público do Trabalho, com ênfase à Administração Pública em Geral e suas empresas;
Insalubridade e/ou Periculosidade, diante das mais recentes interpretações e decisões superiores, fatores de riscos e medidas de controle;
Comunicação de acidente de trabalho e as condições ambientais do trabalho.
REGISTROS DE FOLHA DE PAGAMENTO EM CONFORMIDADES TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS
Remuneração do Trabalhador, com detalhamento dos registros por Regime de Previdência (RGPS e RPPS);
Nova Rotina de Pessoal ao cumprimento dos prazos de transmissão do eSocial;
Regime de referência aplicado aos registros de Folha de Pagamento;
Data de fechamento dos registros de Folha e informações complementares, tratamento de horas extras, descontos admitidos e novos ingressos de trabalhadores (aplicado de forma efetiva por competência tributária – trabalhista);
Pagamentos de Rendimento do Trabalho, com ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, e demais Eventos Periódicos.
BENEFÍCIOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Cadastros e Benefícios Previdenciários.
DESLIGAMENTO
Desligamento do trabalhador e do trabalhador sem vínculo, inclusive o “estagiário”, através do aviso prévio, comunicação, cancelamento e prazos concedidos à transmissão das informações, através do Sistema eSocial.
FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS
A informação ao ambiente do eSocial, do encerramento da transmissão dos eventos periódicos.
PROCEDIMENTOS PARA CORREÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO OU OUTROS EVENTOS RELACIONADOS AO TRABALHADOR E AO TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO, INCLUSIVE “ESTAGIÁRIO”
Reabertura dos Eventos, por competência necessária;
Alteração e Retificação;
Exclusão de Eventos, na correção dos registros e informações à fiscalização Tributária e Trabalhista.
NOVA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DCTF-WEB.