Conteúdo programático:

IMPACTOS DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PROJETO BÁSICO / TERMO DE REFERÊNCIA SOBRE A PESQUISA DE PREÇOS: 

• Condições de entrega;

• Garantia;

• Restrição de marcas;

• A pesquisa de preços elaborada pelo requisitante;

• Sustentabilidade.

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ATIVIDADES DE PESQUISA DE PREÇOS:

• As principais fontes de pesquisa de pesquisa de preços;

• A necessidade de detalhamento dos custos;

• A utilização de contratos anteriores do órgão;

• Os índices gerais e setoriais aplicáveis;

• A utilização de medidas de tendência central e de dispersão;

• A aplicabilidade da IN 05/2014 do MPOG.

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ASPECTOS CONTROVERSOS E TÓPICOS ESPECIAIS: 

• Formalização dos orçamentos;

• Aderência dos contratos de outras entidades;

• Valor estimado x valor máximo;

• Preço global x preço unitário;

• Publicidade do valor estimado;

• Impactos no sucesso da contratação.

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O USO DO PAINEL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.
 

O USO DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.
 

O USO DO DIÁRIO OFICIAL.
 

PESQUISA DE PREÇOS NA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO: 

• Correção de propostas;

• Identificação de vícios na instrução do processo durante o certame;

• Aceitabilidade das propostas;

• Limite à negociação dos valores;

• Impactos da competição sobre o preço;

• Identificação de fraudes durante a fase competividade.

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PESQUISA DE PREÇOS NA GESTÃO DOS CONTRATOS: 

• Análise dos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio;

• Manutenção da equação econômico-financeiro dos contratos;

• Definição de índice de reajuste;

• Itens passíveis de negociação na prorrogação;

• Alterações qualitativas e quantitativas nos contratos;

• Obrigatoriedade de remuneração do contratado.

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PARTICULARIDADES DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO: 

• Fontes de pesquisa cabíveis na planilha de custos e formação de preços;

• Análise de propostas na fase externa;

• Repactuação e reajustes dos valores contratuais.

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PARTICULARIDADES DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:

• Fontes de pesquisa de valores de insumos das obras e serviços de engenharia;

• Análise de propostas e impactos do cronograma econômico-financeiro.

PARTICULARIDADES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:

• A utilização do SRP e impacto sobre a pesquisa de preços;

• Participação dos órgãos x adesão tardia;

• A atualização dos preços das Atas de Registro de Preços.

PARTICULARIDADES DA CONTRATAÇÃO DIRETA: 

• Pesquisa de preço nas hipóteses de dispensa de licitação;

• A utilização da Cotação eletrônica de preços;

• A justificativa dos preços quando inexiste competição.

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