Conteúdo programático:

NOÇÕES SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO:

• Noções sobre segurados;

• Noções sobre benefícios;

• Custeio da previdência;

• Fato gerador da obrigação previdenciária;

• Legislação pertinente.

​

CONCEITOS BÁSICOS DE GFIP/SEFIP:

• Conectividade social padrão ICP;

• Orientações gerais:​

  • Quem deve enviar GFIP;

  • Prazo e modo de envio;

  • Comprovante de envio;

  • Tipos de GFIP;

  • Chave de uma GFIP;

  • Campo modalidade;

  • Penalidades;

  • Guarda da documentação.
     

INSTALANDO E CONHECENDO O SEFIP.

PROCEDIMENTOS ANTERIORES À DECLARAÇÃO DA GFIP.

CADASTRO:

• Responsável;

• Empresa: CANE Preponderante, RAT, FPAS, Código GPS;

  • Trabalhador:

  • Servidor público estatutário e o INSS;

  • Servidor público requisitado;

  • Contratação de Contribuintes Individuais;

  • Múltiplos vínculos;

  • CBO;

  • Ocorrência.

​

MOVIMENTO:

• Empresa;

• Trabalhador;

• Fechamento do movimento;

• Relatórios.

​

ENVIO DA GFIP:

Relatórios;

Backup.

​

COMPETÊNCIA 13.

EXCLUSÃO E RETIFICAÇÃO DA GFIP.

FORNECER INFORMAÇÕES EM ATRASO Á PREVIDÊNCIA SOCIAL:

• Finalidade;

• Caso em que não houve declaração tampouco pagamento;

• Caso em que foi declarada a GFIP e não houve pagamento;

• Caso em que a GPS foi recolhida e não houve envio do arquivo da GFIP.

​

EXERCÍCIOS PRÁTICOS E ESTUDOS DE CASOS.​

​

​

​