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Licitações e Gestão de Obras Públicas e seus Contratos de acordo com a nova Lei Geral de Licitações (14.133/2021)

Conceitos técnicos e jurídicos para aqueles que atuam no processo licitatório e execução dos contratos de obras e serviços de engenharia

Apresentação:

Depois de 28 anos de espera, chegou a nova lei Geral de licitações, (14.133/2021), atualizando entendimentos, definindo novas formas de atuar e alterando significativamente a contratação de Obras e Serviços de Engenharia.

 

Atualizaremos toda a visão da nova Lei, das jurisprudências e doutrinas na gestão de obras públicas, onde não só se deve buscar a correta execução do objeto, como o cumprimento integral da legislação e jurisprudência vigentes. A obra então adquire os aspectos técnicos comuns à execução do objeto, somado à gestão de pessoas, atividades, do contrato, dos pleitos existentes, de recursos e do prazo. A partir do momento em que uma obra ou serviço técnico é contratado, deve-se garantir a qualidade especificada, o prazo contratado e os custos previstos. Mas nem sempre isto é possível, devido a fatores internos (falha de projeto, problemas legais, fornecedores, etc) e externos (mudança de valores de mercado, crises, etc). Então como lidar com isso?

 

O curso então aborda e aprofunda todas as ações que devem ser tomadas pelos fiscais e gestores do contrato a fim de garantir sua manutenção e pertinência.

O que você aprenderá:

Todas as principais etapas para elaboração do edital, licitação e fiscalização dos contratos.

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Visão completa e sistêmica sobre o tema e evitar falhas comuns que comprometem o normal andamento dos empreendimentos públicos, nos aspectos de custo, prazo e qualidade.

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Valor por participante para inscrições de 4 ou 5 alunos.

O aluno receberá o link para acessar a sala de aula virtual, via e-mail, um dia útil anterior a data de início do treinamento

Investimento:

R$ 1.890,00

Valor por participante.

O aluno receberá o link para acessar a sala de aula virtual, via e-mail, um dia útil anterior a data de início do treinamento

R$ 1.690,00

Valor por participante para inscrições de 2 ou 3 alunos.

O aluno receberá o link para acessar a sala de aula virtual, via e-mail, um dia útil anterior a data de início do treinamento

R$ 1.590,00

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Carga Horária

16 horas

Ministrante

Daniel Paglia

Perito de engenharia civil do MPF (Ministério Público Federal) e Assessor Técnico da SEA (Secretaria de Engenharia e Arquitetura), responsável pela análise e gestão de grandes obras.

 

Datas e Horários das turmas:

Turma 2:

Data: Em breve

Horário: 08h30 às 12h30

Vantagens:

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Credibilidade

30 anos do Instituto Esafi, auxiliando mais de 50 mil servidores públicos a tomar decisões de forma segura

Professores

Aprenda com quem tem experiência. Nossos Professores, assim como você, também são servidores públicos.

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Interação

Converse em tempo real com o Professor e colegas, trocando experiências e esclarecendo todas suas dúvidas.

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Via ZOOM

Utilizamos uma das plataformas mais seguras e que foi amplamente utilizada durante a Pandemia de 2020.

Formas de Pagamento:

O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto ou transferência bancária para as seguintes contas:
         
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
         
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via
Cartão de crédito e PicPay.

Dados da Esafi para emissão de empenho:

Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda
Av. Rio Branco, 1765, Salas 05 e 06 - Praia do Canto, Vitória, ES

CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7

"Estamos cadastrados no SICAF"

Ministrante:

DANIEL PAGLIA:

Perito de engenharia civil do MPF – Ministério Público Federal e Assessor Técnico da SEA – Secretaria de Engenharia e Arquitetura, responsável pela análise e gestão de grandes obras; Engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); especialista em Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com formação executiva em Gestão de Negócios pelo Instituto de Desenvolvimento para Gestão (INDEG – Lisboa, Portugal), Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Inteligência de Mercado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Possui mais de 500 horas de cursos na área de construção civil, incluindo Perícias, Orçamento, BDI – Benefícios e Despesas Indiretas, Gestão de Obras, Gestão de Contratos Públicos, Acessibilidade Arquitetônica, Gestão e Manutenção Predial, Licitações, Tutoria, Estruturas, Gestão de Projetos e outros; Profissional e professor com 14 anos de experiência, ministrando disciplinas diversas em cursos livres, conceituadas universidades pós graduação como IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Avaliação de Investimentos, Matemática Financeira, etc) e IBEC – Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Perícia em Contratos de obras, Gestão de Obras, Contratos e Pleitos, Licitações e Contratos Públicos, Gerenciamento e Canteiro de Obras, etc) e de diversos órgãos públicos. Responsável pela análise de casos entre a AGU – Advocacia Geral da União em processos que envolvam obras e contratos de construção do MPF e pela gerência direta de obras em diversos Estados brasileiros, somando mais de R$ 300 milhões.

Público-alvo:

Engenheiros, Economistas, Contadores, Administradores, Gestores Públicos, e outros profissionais e demais profissionais que atuam no mercado da indústria da construção, sejam contratantes ou contratados.

Conteúdo programático:

 
  • A nova Lei Geral de Licitações:

    • Qual seu impacto nas Obras?

    • O que muda em projetos e serviços?

  • Como atuar até 2023, com 4 leis vigentes (8.666, 10.520, 12.462, 14.133);

  • Atividade de fiscalização da obra;

  • Atividade de gestão do contrato;

  • Equilíbrio e regularidade do contrato;

  • Anteprojeto, projetos básico e executivo;

  • Interesses do órgão público contratante;

  • Interesses da empresa contratada;

  • Legislação, jurisprudência e doutrina;

  • Obrigação de cada uma das partes envolvidas;

  • Aditivos - Como e quando realizar?

  • Reequilíbrio econômico-financeiro - Como e quando realizar?

  • Efeito COVID-19 em Obras Públicas;

  • Empreitada por preço global X unitário;

  • Contratação Semi-Integrada;

  • Contratação Integrada;

  • Término e rescisão contratual.