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Licitações e Gestão de Contratos e Gestão de Obras e Serviços de Engenharia

de acordo com os preceitos da Lei de Licitações para Estatais (13.303/2016)

Apresentação:

O tema Licitações e Contratos Públicos tem despertado grande interesse no atual cenário nacional. Bets curso iremos capacitar profissionais em licitação e gestão de contratos de obras e serviços de engenharia, de acordo com os preceitos da Lei de licitações para estatais (Lei 13.303/16), apresentado as principais diferenças entre a citada legislação e a norma geral de licitações (Lei 8.666/93).

O que você aprenderá:

As principais diferenças entre a Lei de Licitações para Estatais (13.303) e a Lei Geral de Licitações (8.666).

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Como evitar problemas no momento da fiscalização de obras e elaboração do edital e os principais vícios a serem sanados durante o processo licitatório.

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Valor por pessoa.
O aluno receberá o link para acessar a sala de aula virtual, via e-mail, um dia útil anterior a data de início do treinamento.

Investimento:

R$ 1.890,00

Datas e Horários das turmas:

Esta turma será aberta sob demanda

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TURMA ABERTA SOB DEMANDA

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Carga Horária

16 horas

Ministrante

Daniel Paglia

Perito de engenharia civil do MPF - Ministério Público Federal e Assessor Técnico da SEA - Secretaria de Engenharia e Arquitetura, responsável pela análise e gestão de grandes obras.

Vantagens:

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Credibilidade

30 anos do Instituto Esafi, auxiliando mais de 50 mil servidores públicos a tomar decisões de forma segura

Professores

Aprenda com quem tem experiência. Nossos Professores, assim como você, também são servidores públicos.

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Interação

Converse em tempo real com o Professor e colegas, trocando experiências e esclarecendo todas suas dúvidas.

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Via ZOOM

Utilizamos uma das plataformas mais seguras e que foi amplamente utilizada durante a Pandemia de 2020.

Formas de Pagamento:

O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto ou transferência bancária para as seguintes contas:
         
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
         
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via
Cartão de crédito e PicPay.

Dados da Esafi para emissão de empenho:

Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda
Av. Rio Branco, 1765, Salas 05 e 06 - Praia do Canto, Vitória, ES

CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7

"Estamos cadastrados no SICAF"

Ministrante:

DANIEL PAGLIA:

Perito de engenharia civil do MPF – Ministério Público Federal e Assessor Técnico da SEA – Secretaria de Engenharia e Arquitetura, responsável pela análise e gestão de grandes obras; Engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); especialista em Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com formação executiva em Gestão de Negócios pelo Instituto de Desenvolvimento para Gestão (INDEG – Lisboa, Portugal), Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Inteligência de Mercado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Possui mais de 500 horas de cursos na área de construção civil, incluindo Perícias, Orçamento, BDI – Benefícios e Despesas Indiretas, Gestão de Obras, Gestão de Contratos Públicos, Acessibilidade Arquitetônica, Gestão e Manutenção Predial, Licitações, Tutoria, Estruturas, Gestão de Projetos e outros; Profissional e professor com 14 anos de experiência, ministrando disciplinas diversas em cursos livres, conceituadas universidades pós graduação como IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Avaliação de Investimentos, Matemática Financeira, etc) e IBEC – Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Perícia em Contratos de obras, Gestão de Obras, Contratos e Pleitos, Licitações e Contratos Públicos, Gerenciamento e Canteiro de Obras, etc) e de diversos órgãos públicos. Responsável pela análise de casos entre a AGU – Advocacia Geral da União em processos que envolvam obras e contratos de construção do MPF e pela gerência direta de obras em diversos Estados brasileiros, somando mais de R$ 300 milhões.

Público-alvo:

Engenheiros, Economistas, Contadores, Administradores, Gestores Públicos, e outros profissionais e demais profissionais que atuam no mercado da indústria da construção, sejam contratantes ou contratados.

Conteúdo programático:

 

​​O PROCESSO LICITATÓRIO

  • Comparação da Lei 13.303/16 com a Lei 8.666 e a Lei 10.520;

  • Dispensa e inexigibilidade;

  • Objetivos da licitação;

  • Superfaturamento e sobrepreço;

  • Orçamento de referência;

  • Diretrizes gerais;

  • Sigilo do orçamento e valor estimado do preço de referência;

  • Prazos de divulgação do aviso de edital;

  • Crimes e penas;

  • Contratação integrada, semi-integrada e suas peculiaridades;

  • Anteprojeto – definição e abrangência;

  • Projeto básico x projeto executivo;

  • Matriz de riscos;

  • Cláusulas de incentivo;

  • Critérios de julgamento;

  • Modos de disputa aberto, fechado e combinado;

  • Critérios de julgamento;

  • Vício sanável;

  • Inversão de fases.

A GESTÃO DO CONTRATO:

  • Cláusulas necessárias;

  • Garantias contratuais;

  • Obrigações da contratada;

  • Subcontratação;

  • Alteração contratual;

  • Sanções administrativas.

TÓPICOS ESPECIAIS:

  • Cuidados na fiscalização de obras;

  • Cuidados na elaboração do edital;

  • Vícios a serem sanados durante a licitação;

  • Possíveis problemas durante processos licitatórios e decisões a serem tomadas;

  • Principais dúvidas de procedimentos operacionais durante a licitação.