Conteúdo programático:

PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ESTUDOS PRELIMINARES E MAPA DE RISCOS:

• Conceito e finalidade de licitar;

• Dever de licitar e suas exceções;

• Modalidades e tipos de licitação;

• Características do sistema de registro de preços;

• Fases da contratação pública;

• Estudos Preliminares;

• Gerenciamento e mapa de riscos.

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ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E EDITAL:

• Diferença entre Projeto Básico, Termo de Referência e Projeto Executivo;

• Justificativa da necessidade da contratação;

• Cuidados necessários na especificação do objeto da licitação;

• Licitações por item x lote/grupo;

• Das condições de entrega e recebimento do objeto;

• Obrigações das partes e procedimentos de fiscalização;

• Garantia contratual x garantia do objeto;

• Exigência de amostras e documentos de qualificação técnica;

• Pesquisa de mercado x pesquisa de preços;

• Aplicabilidade da Lei Complementar n. 123/2006 na elaboração do Termo de Referência e Edital.

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FORMAÇÃO DE PREGOEIROS EM PREGÃO ELETRÔNICO - DECRETO N. 10.024/2019:

• Da aplicabilidade e vedações do pregão eletrônico;

• Cotação eletrônica x dispensa eletrônica;

• Critério de julgamento e orçamento sigiloso;

• Das atribuições do pregoeiro, equipe de apoio e autoridade competente;

• Dos prazos do aviso da licitação, esclarecimentos e impugnações;

• Da forma de envio da documentação de habilitação e proposta inicial;

• As características dos modos de disputa aberto e aberto/fechado;

• Dos procedimentos do pregoeiro na abertura da proposta e fase de lances;

• Da análise de exequibilidade de propostas e lances;

• Da obrigatoriedade de negociação pelo pregoeiro;

• Procedimentos nas etapas de julgamento da proposta, habilitação, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico;

• Aplicabilidade da Lei Complementar n. 123/2006 na fase externa da licitação.

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AULA PRÁTICA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS:

• Ambientação do Portal de Compras (Parte 1);

• Ambientação do Portal de Compras (Parte 2);

• Pesquisa no sistema Painel de Preços;

• Intenção de Registro de Preços;

• Divulgação de Compras;

• Cotação Eletrônica;

• Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF;

• Cadastro, vinculação da equipe do pregão e registro dos esclarecimentos e impugnações ao edital;

• Operação da fase de lances (modo aberto);

• Operação da fase de lances (modo aberto e fechado);

• Negociação da proposta final;

• Julgamento da proposta, habilitação, adjudicação e homologação.

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GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS:

• Contrato administrativo: cláusulas exorbitantes e cláusulas obrigatórias

• Convocação para assinatura e formalização do contrato

• Instrumento contratual e substitutivos (incluir que ata não é contrato e prestação de serviço sem contrato);

• Garantia contratual;

• Prazo de vigência x prazo de execução, duração do contrato e contagem de prazo;

• Prorrogação contratual: tipos e requisitos;

• Alteração do objeto do contrato;

• Equilíbrio econômico-financeiro;

• Gestão e fiscalização: indicação, acompanhamento e registro;

• Segregação das funções de gestor e tipos de fiscalização;

• Recebimento do objeto, atesto e pagamento;

• Responsabilidade da Administração;

• Aplicação de penalidade;

• Rescisão do contrato;

• Encerramento do contrato.

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IMPACTOS DA LEI 13.979/2020 E DAS RECENTES MEDIDAS PROVISÓRIAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

• Inovações temporárias introduzidas pela Lei n. 13.979/2020;

• Da dispensa de licitação tradicional x registro de preços;

• Do Termo de Referência ou Projeto Básico simplificado;

• Da pesquisa e análise dos preços obtidos em tempos de pandemia;

• Das inovações de prazos e das condições da contratação;

• Impactos da Medida Provisória 927;

• Impactos da Medida Provisória 961. 

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