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Prático de Retenções Tributárias integrado com a EFD-Reinf

ênfase nas Retenções de Pessoas Jurídicas e Contribuintes individuais, relação de eventos, requisitos, transmissão de arquivos, retificações e EFD-Reinf na Terceirização de Mão de Obra

Apresentação:

O treinamento irá capacitar os profissionais das áreas fins para cumprir corretamente a legislação sobre as retenções tributárias e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf. A capacitação apresentará aos participantes as diversas situações da rotina dos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Além disso, haverá na prática, toda a discussão sobre os procedimentos de execução da retenção em observância as regras da EFD-Reinf. 

O que você aprenderá:

Cumprir corretamente as obrigações tributárias, estando apto a realizar a retenção e o recolhimento dos seguintes tributos: IRPJ, IRPF, INSS e ISS.

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Conhecer toda legislação inerente ao tema dentre as principais serão discutidas à IN 1.234/2012-RFB, à IN 971/2009-RFB e alterações posteriores, ao regulamento do Imposto de Renda, à Lei 9.430/1996, à LC 116/2003 e à LC 123/2006, com respectivas atualizações.

Compreender a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais – EFD-Reinf e os aspectos relacionados à retenção tributária e informações dos respectivos eventos.

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FAÇA SUA INSCRIÇÃO:

Online & Ao Vivo

06, 07, 08, 09 e 10 Dez 2021

Carga Horária

25 horas

Ministrante

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Igor Mickelley Caria Martins

Diretor Substituto do Núcleo Financeiro e Patrimonial, Assessor Contábil do Diretor do Foro e Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da JFRN.

Investimento

para uma inscrição:

R$ 1.890,00

Clique aqui e acesse 

descontos para grupos

Valor por participante para inscrições de 4 ou 5 alunos.

O aluno receberá o link para acessar a sala de aula virtual, via e-mail, um dia útil anterior a data de início do treinamento

Investimento:

R$ 1.890,00

Valor por participante.

O aluno receberá o link para acessar a sala de aula virtual, via e-mail, um dia útil anterior a data de início do treinamento

R$ 1.690,00

Valor por participante para inscrições de 2 ou 3 alunos.

O aluno receberá o link para acessar a sala de aula virtual, via e-mail, um dia útil anterior a data de início do treinamento

R$ 1.590,00

ou

ou

Valores para mais participantes, envie uma mensagem para nosso whatsapp, clicando aqui!

 

Datas e Horários das turmas:

Turma 4:

06, 07, 08, 09 e 10 de Dezembro 2021

Horário: 13h00 às 18h00

Vantagens:

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Credibilidade

30 anos do Instituto Esafi, auxiliando mais de 50 mil servidores públicos a tomar decisões de forma segura.

Professores

Aprenda com quem tem experiência. Nossos Professores, assim como você, também são servidores públicos.

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Interação

Converse em tempo real com o Professor e colegas, trocando experiências e esclarecendo todas suas dúvidas.

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Via ZOOM

Utilizamos uma das plataformas mais seguras e que foi amplamente utilizada durante a Pandemia de 2020.

POR QUE FAZER ESTE CURSO?

A capacitação apresentará aos participantes as diversas situações da rotina dos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Além disso, haverá na prática, toda a contabilização orçamentária e patrimonial da execução  da retenção com ênfase nos exercícios práticos e os estudos de caso analisados durante o treinamento.

Formas de Pagamento:

O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto ou transferência bancária para as seguintes contas:
         
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
         
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via
Cartão de crédito e PicPay.

Ministrante:

IGOR MICKELLEY CARIA MARTINS

Diretor Substituto do Núcleo Financeiro e Patrimonial, Assessor Contábil do Diretor do Foro e Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da JFRN. Atuou como Assessor da Direção de Precatórios no Tribunal Regional Federal 1ª Região em Brasília e em função de Chefia no Ministério Público Federal. Pós-Graduado em Direito Tributário e Graduado em Ciências Contábeis pela UFRR.

Público-alvo:

Servidores públicos que trabalhem nos setores de finanças e contabilidade, controle interno e externo, dentre outros setores que realizem atribuições similares. Além disso, servidores que atuam como fiscais de contrato, que realizam conformidades de registro de gestão e que atuam como ordenadores de despesa. Outros servidores interessados pelo tema.

Conteúdo programático:

 

DIREITO TRIBUTÁRIO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA:

  • Atividade financeira do Estado;

  • Tributos Federais, Estaduais e Municipais;

  • Obrigação tributária;

  • Responsabilidade tributária;

  • Crédito tributário.

RETENÇÕES DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS:

  • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;

  • Responsabilidade tributária no INSS;

  • INSS sobre serviços prestados por pessoas físicas;

  • Responsabilidade tributária do IRRF;

  • IRRF sobre pessoas físicas;

  • E-Social.

 

RETENÇÕES DAS PESSOAS JURÍDICAS:

  • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;

  • Matriz de incidência do imposto, responsabilidade tributária;

  • ISSQN na contratação dos serviços em geral;

  • Domicílio do prestador x recolhimento do imposto;

  • Lei complementar 116/2003;

  • Lei complementar 123/2006.

SUJEITOS PASSIVOS OBRIGADOS A ADOTAR A EFD-REINF

DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA REFERENTE À EFD-REINF

EVENTOS DA EFD-REINF:

  • Eventos de tabela;

  • Eventos periódicos;

  • Prazo de envio dos eventos periódicos;

  • Envio de eventos;

  • Fechamento do "movimento".

RETENÇÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS:

  • Órgão e Entidades Estaduais e Municipais;

  • Aplicação do Novo Regulamento do IR;

  • Aplicação da Lei 10.833/03;

  • Aplicação da IN 459/04-RFB;

  • Retenção do ISSQN;

  • Procedimentos e prática da contabilização.

EFD-REINF SEM MOVIMENTO

RELAÇÃO DOS EVENTOS E REQUISITOS

ACESSO À EFD-REINF

TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS:

  • Sequenciamento lógico dos eventos;

  • Comprovante de entrega.

RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES

  • Alteração, retificação e exclusão de informações;

  • Regras de arredondamento de retenções na EFD-Reinf.

ENTENDENDO PS LEIAUTES DA EFD-REINF

REGRAS DE ENVIO DA INFORMAÇÃO AO AMBIENTE NACIONAL DA EFD-REINF

ESTUDOS DOS EVENTOS DA EFD-REINF:

  • R-1000 – Informações do contribuinte;

  • R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais;

  • R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados;

  • R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados;

  • R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;

  • R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva;

  • R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria;

  • R-2055 – Aquisição de produção rural;

  • R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB;

  • R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos;

  • R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos;

  • R-3010 – Receita de espetáculos desportivos;

  • R-5001 – Informações de bases e tributos por evento;

  • R-5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração;

  • R-9000 – Exclusão de eventos.

EFD-REINF NA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:

  • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;

  • Responsabilidade tributária no INSS;

  • Retenção INSS dos Pessoas Jurídicas (retenção dos 11% ou 3,5%);

  • Cessão de mão de obra e empreitada de mão de obra;

  • Tributação sobre fiscalização de contratos de terceirização;

  • Eventos da EFD-Reinf na Terceirização de Mão de Obra;

  • Eventos da EFD-Reinf nos contratos de construção civil.