SOBRE O EVENTO
Após o sucesso das quatro primeiras edições, a ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, há 33 anos especializada em capacitação em Gestão Pública, apresenta a quinta edição da Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Novamente, este grande evento reunirá os mais renomados especialistas em licitações e contratações públicas do nosso país, que abordarão temas fundamentais para o sucesso da gestão e governança das contratações públicas. Com vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos, obrigatória a partir de 30 de dezembro de 2023 e a revogação definitiva da Lei 8.666, a Semana Nacional abordará as providências necessárias para que a nova lei possa ser implementada e utilizada em sua plenitude e, o melhor, com todas as suas inovações. As melhores práticas já observadas no dia a dia das licitações brasileiras já serão trazidas como cases de sucesso pelos nossos instrutores. Além disso, como grande diferencial desta edição, um da inteiro da Semana sobre a Nova Lei de Licitações será dedicado a oficinas, para que os assuntos sejam abordados de uma forma mais prática ainda.
A 5ª Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos será uma grande oportunidade para aqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre o novo modelo das aquisições e contratações públicas, entendendo os principais normativos, além da própria lei em si, e as boas práticas e estratégias para aperfeiçoar a gestão e governança no campo das compras públicas. Os professores são profissionais altamente qualificados e experientes, que trarão valiosas contribuições para os participantes, compartilhando sua expertise e todo o seu conhecimento prático.
Enfim, preparamos um conteúdo riquíssimo especialmente voltado para a capacitação dos servidores públicos brasileiros, que poderão trocar experiências com os demais profissionais envolvidos nas contratações públicas, o que é fundamental para o desenvolvimento de novas ideias e soluções inovadoras. Além disso, a apresentação de casos práticos e experiências bem-sucedidas poderão servir como inspiração para o aprimoramento de suas próprias práticas.
Não perca a oportunidade de participar 5ª Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos e aprimore ainda mais seus conhecimentos em uma das áreas mais importantes da gestão pública brasileira.
Faça a sua inscrição e de sua equipe, agora mesmo, e garanta sua vaga!
Carga Horária: 24 horas
Ex-participante e valor promocional para inscrições realizadas até 22/04/2024:
R$ 4.690,00
1º lote - até 13/05/2024:
R$ 4.890,00
2º lote - até o fim das inscrições
R$ 5.090,00
Incluso: Certificado de conclusão, kit aluno incluindo mochila executiva, material didático digital, almoço e coffee-break (todos os dias).
Carga Horária: 24 horas
Duração: 4 dias
QUEM DEVE PARTICIPAR?
Todos os responsáveis pelas Contratações Públicas; Agentes de contratação; Pregoeiros; Membros das Comissões de contratação; Setor de Licitações e de Planejamento; Profissionais do Setor de Compras; Assessores e Procuradores Jurídicos; Gestores e Fiscais de Contratos, Auditores e Controladores Internos, Secretários, Ordenadores de Despesas, Procuradores, Advogados Públicos, Gestores e todos aqueles que atuam nas Compras, nas Licitações ou nos Contratos Administrativos. Indicado também para aqueles servidores que atuam nas áreas de logística, patrimônio e material (recebimento das aquisições) e também para servidores que atuam na área financeira para uma melhor compreensão de todo o processo de contratação.
INSTRUTORES
Conheça nosso time de Instrutores especialistas:
Angelina Leonez: Especialista em Gestão Pública e Gestão Estratégica de Pessoas. Pós-graduanda em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Atualmente é Coordenadora Geral de Licitações e Contratos na AGU. Servidora do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações – MCTI, que atou como Pregoeira e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Autora de artigos sobre o tema Planejamento das Contratações, dentre outros. Professora e palestrante na área de contratações públicas.
Daniel Barral: Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU).Procurador-Chefe da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Desde 2008, atua na consultoria e assessoramento de gestores federais, auxiliando-os nos seus processos de compras públicas. Atuou como Secretário de Coordenação de Transportes na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República. Atuou como chefe de divisão e responsável pela consultoria e assessoramento jurídico pela Procuradoria Federal junto à Agência Espacial Brasileira. É Membro do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP) e membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Fórum, 2022)
Danilo Almeida: Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva do Estado de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito Público e Pós-Graduado em Direito Tributário. Integra a Comissão de Estudos Permanentes de Compliance da OAB/PE e é membro colaborador da Comissão de Direito Administrativo dessa mesma seccional. É Professor de Licitações e Contratos Administrativos.
Lidiane Marques: Servidora pública federal do Ministério da Saúde, com atuação como gestora de contratos. Mestre em Gestão e Estratégia. Especialização em Formação de Gestores de Contratos. Atuou como Presidente de comissões de Processos Administrativos Disciplinares e Processos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas da Corregedoria- Geral do Ministério da Saúde. Professora de MBA em Licitações e Contratos nas disciplina "Acompanhamento de Contratos" e "Teoria Geral dos Acordos Administrativos".
Marcos Nóbrega: Conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Doutor em Direito pela UFPE. Dois Pós-doutoramentos em Harvard Law School e Kennedy School of Government (Harvard University) e pela Universidade de Direito de Lisboa (FDUL). Possui atuação como Visitor Professor Singapore Management University (SMU) Singapore e Visiting Scholar Massachusetts Institute of Technology (MIT), Pesquisador Visitante da OCDE (Paris). Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de Jilin. foi Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e Membro honorário da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (ABRADADE). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). É uma das referências no país para discutir a Nova Lei de Licitações e propor mudanças de paradigmas com amplo conhecimento das experiências nacionais e internacionais sobre contratações públicas.
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Renila Braganoli: Advogada. Chefe da Assessoria Jurídica da Codevasf, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Mestre em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires, Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professora de cursos de pós-graduação na temática Lei das Estatais e palestrante na área de contratações públicas.
Ronny Charles: Advogado da União. Já exerceu o cargo de Consultor Jurídico Adjunto na Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego e de Coordenador Geral de Direito Administrativo na Consultoria Jurídica da União perante o Ministério da Previdência Social. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, dentre eles, Leis de licitações públicas comentadas (9ª Edição. Ed. JusPodivm) e Licitações e contratos na Lei das estatais (Co-autoria. Ed. Jus Podivm);
Vinícius Martins: Gerente Administrativo Nacional da Ebserh. Servidor Público Federal do Ministério da Saúde. Gerente Nacional do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Atuou como Gerente de Licitações da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias SA; Atuou como Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar do Hospital Federal da Lagoa. É especialista na operação no portal Compras.Gov já tendo realizado quase 1.000 pregões na plataforma.
PROGRAMAÇÃO
1º Dia - 11.06.2024 (terça-feira):
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7h45 às 8h30: Credenciamento e retirada do ki do participante;
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8h30: Abertura oficial e informações gerais – Esafi;
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9h00: Palestra "A inteligência artificial aplicada às Licitações Públicas: um olhar além do óbvio", com Marcos Nóbrega;
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10h30: Coffee-break;
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11h00: Palestra "Entendendo o Planejamento das Contratações Públicas", com Angelina Leonez;
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12h30: Almoço;
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13h30: "Boas práticas na regulamentação da Lei 14.133 no âmbito interno", com Danilo Almeida;
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15h00: Palestra "O regime contratual na NLL: Avanços e Cautelas", com Lidiane Marques;
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16h30: Encerramento das atividades do dia.
2º Dia - 12.06.2024 (quarta-feira: oficinas simultâneas - o participante escolherá um tema para participar pela manhã e outro à tarde):
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8h30: Abertura dos Portões e informações iniciais - Esafi;
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9h00: Oficina 1 - "Elaboração do ETP e TR na prática", com Angelina Leonez;
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9h00: Oficina 2 - "Gestão e fiscalização contratual na Lei 14.133", com Lidiane Marques;
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12h00: Almoço;
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13h00: Oficina 3 - "A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos", com Danilo Almeida;
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13h00: Oficina 4 - "Capacitação para agentes de contratação e pregoeiros na operacionalização da dispensa eletrônica: demonstração no sistema Compras.gov e no PNCP", com Vinícius Martins;
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16h00 - Encerramento das oficinas.
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16h30 - Encerramento das atividades do dia.
3º Dia - 13.06.2024 (quinta-feira):
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8h30: Abertura dos Portões e informações iniciais;
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9h00: Palestra "Inovações na dispensa e na inexigibilidade de licitação", com Daniel Barral;
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10h30: Coffee-break;
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11h00: Palestra "O novo Sistema de Registro de Preços na Lei 14.133", com Vinícius Martins;
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12h30: Almoço;
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13h30: Palestra "O que há de novo no procedimento sancionador da Lei 14.133?", com Daniel Barral.
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15h00: "Aspectos relevantes da Pesquisa de Preços", com Renila Bragagnoli;
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16h30: Encerramento das atividades do dia.
4º Dia - 14.06.2024:
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8h30: Abertura dos Portões e informações iniciais - Esafi;
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9h00: Palestra "O credenciamento na Lei 14.133", com Renila Bragagnoli;
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10h30: Coffee-break;
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11h00: Palestra "O futuro já começou, como avançar nas contratações públicas?", com Ronny Charles;
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12h30: Encerramento oficial e entrega dos certificados;
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13h00: Almoço de encerramento.
Local do evento:
MAR HOTEL CONVENTIONS
R. Barão de Souza Leão, 451 - Boa Viagem, Recife - PE, 51030-300
Hospedagem: Desconto especial para participantes do evento.
Identifique-se como participante Esafi para garantir as tarifas promocionais do Hotel.
Central de Atendimento: (81) 3302-4446
WhatsApp: (81) 9 8252-4446
*Faça sua reserva com antecedência e garanta sua vaga com tranquilidade.
Formas de Pagamento
O pagamento poderá ser realizado por meio de transferência bancária ou PIX:
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 149000-1
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 3797-9 (Operação 003)
Pix (CNPJ): 35.963.479/0001-46
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via Cartão de crédito e PicPay.
Dados para emissão de nota de empenho:
ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda
Endereço: Av. Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, 29.055-643, Vitória, ES.
CNPJ: 35.963.479/0001-46
Inscrição Municipal: 038.206-7
