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Conteúdo programático:

ENTENDENDO O ORÇAMENTO POR MEIO DAS TABELAS DE APOIO NO SIAFI:

• Distinção entre crédito e recurso. Classificação orçamentária da despesa e as tabelas de apoio ao orçamento: Unidade Orçamentária (CONUO), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Natureza da Despesa (CONNATSOF), Plano Interno (CONPI).

• Conhecendo outros Classificadores Orçamentários: Esfera Orçamentária, Indicador de resultado primário, Plano Orçamentário.

• Exercícios Práticos no Sistema. Detalhamento o Orçamento.

• Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão.

• Executando o Orçamento: Detalhando o Crédito Autorizado (DETAORC), estudo dos eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Descentralizando o Crédito Disponível (NC), empenhando a Despesa (NE e ATULI).

• Consultando documentos da execução orçamentária: Nota de Dotação – ND (CONND), Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Nota de Empenho – NE (CONNE), Razão Contábil (CONRAZAO).

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SUBSISTEMA DE CONTAS A PAGAR E A RECEBER – CPR (LIQUIDAÇÃO):

• Consulta às tabelas de situações (CONSIT) e documentos hábeis (CONTIPDH).

• Inclusão de documentos no CPR e respectivos pré-docs.

• Consulta a documentos no CPR.

• Realização de compromissos no CPR.

• Procedimentos para reclassificação de despesa,Transferir Recurso Financeiro, Remanejar Recurso Financeiro, Cancelar Solicitação de Recurso Financeiro, Cancelar Aprovação de Recurso Financeiro.

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PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO SIAFI:

• Aspectos gerais da Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Observações Importantes sobre a Programação Financeira.

• Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi.

• O processo de programação financeira no Siafi: Regras de controle no Siafi, Acompanhamento do pagamento efetivo dos órgãos, política de restos a pagar e recurso diferido.

• Prática no Siafi: Tabelas de Apoio da Programação Financeira: Consultando a Vinculação de Pagamento (CONVINCPAG).

• Detalhes da Programação Financeira no Siafi: Solicitar Recurso Financeiro, Aprovar Recurso Financeiro, Liberar Recurso Financeiro, Devolver Recurso Financeiro.

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MODALIDADES DE PAGAMENTO – ORDENS BANCÁRIAS (PAGAMENTO):

• Documentos de pagamento.

• Apresentação das principais características de ordens bancárias e sua utilização no SIAFI. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Prazos de pagamento; horários de emissão.

• Formas de preenchimento no CPR.

• Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura.

• Ordem de Pagamento e assinaturas eletrônicas no Siafi (GEROP).

• Ordem Bancária (OB): emissão, principais características, possibilidade de cancelamento de OB, consultas no Siafi.

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RECEITA PÚBLICA E GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO:

• Receita Pública. Conceitos, modalidades de ingresso. Estágios, exercício financeiro.

• Classificações da receita: por natureza da receita e por fontes de recursos.

• Documentos de ingressos na Conta Única.

• Consultando a natureza de receita no Siafi (CONRECSOF).

• Conhecendo a Guia de Recolhimento da União (GRU): Características gerais, espécies, códigos de recolhimento e destinação da arrecadação.

• Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Depósito, Judicial.

• Consultando códigos de recolhimento da GRU (CONCODGR): Parametrizando e homologando códigos de recolhimento (ATUCODGR), Consultando (CONCODGR).

• Nota de Registro de Arrecadação (RA): Consultando documento RA (CONRA). Retificando códigos de GRU (SISGRU).

• Sistema de Gestão de Recolhimento da União (SISGRU). Exercícios Práticos no Sistema.

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