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Completo de Suprimento de Fundos

Concessão, Execução Orçamentária, CPGF, Execução Financeira, Prestação de Contas e SCP

Apresentação:

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) é uma das mais abrangentes ferramentas para o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial conhecidos no mundo. Dentro desse ambiente de informações, insere-se uma espécie de despesa pública amplamente utilizada e que merece destaque nos termos da administração pública federal. Trata-se do suprimento de fundos. Seus mecanismos permitem uma execução financeira adaptada à celeridade e tempestividade exigidas por algumas despesas da União.

O que você aprenderá:

Os casos de despesa envolvidos, os meios de pagamento existentes, com destaque às rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os agentes públicos capacitados a desenvolver tal despesa, as responsabilidades inerentes aos supridos e ordenadores, 

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As vantagens e restrições do processo e o controle exigido pela legislação vigente no tocante à prestação de contas, de acordo com os princípios da legalidade, moralidade, economicidade, eficiência e tantos outros que norteiam a execução orçamentária, financeira e contábil do Governo Federal.

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Conhecer o Sistema do Cartão de Pagamento (SCP), que tem como objetivo detalhar a aplicação de suprimento de fundos concedida por meio do CPGF. A utilização do SCP é obrigatória para todas as modalidades de movimentação financeira do suprimento de fundos por meio do CPGF e é tema de nosso curso.

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Aprender as regras do processo de suprimento de fundos e avaliar casos práticos decorrentes desse tipo de despesa. 

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Carga Horária

20 horas

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Valor por participante para inscrições de 4 ou 5 alunos.

O aluno receberá o link para acessar a sala de aula virtual, via e-mail, um dia útil anterior a data de início do treinamento

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Datas e Horários das turmas:

Turma 2:

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Horário: 08h00 às 12h00

Vantagens:

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Credibilidade

30 anos do Instituto Esafi, auxiliando mais de 50 mil servidores públicos a tomar decisões de forma segura

Professores

Aprenda com quem tem experiência. Nossos Professores, assim como você, também são servidores públicos.

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Interação

Converse em tempo real com o Professor e colegas, trocando experiências e esclarecendo todas suas dúvidas.

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Via ZOOM

Utilizamos uma das plataformas mais seguras e que foi amplamente utilizada durante a Pandemia de 2020.

Formas de Pagamento:

O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto ou transferência bancária para as seguintes contas:
         
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
         
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via
Cartão de crédito e PicPay.

Dados da Esafi para emissão de empenho:

Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda
Av. Rio Branco, 1765, Salas 05 e 06 - Praia do Canto, Vitória, ES

CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7

"Estamos cadastrados no SICAF"

Ministrante:

CORPO DOCENTE ESAFI

Entre em contato conosco pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo WhatsApp (27) 98178-2266 e obtenha informações do Instrutor deste curso. 

Público-alvo:

Destina-se a atender aos envolvidos nas ações de acompanhamento, execução e controle dos processos de execução orçamentária e financeira das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.

Conteúdo programático:

 

MÓDULO I – CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (4h):

Concessão de Suprimento de Fundos:

  • O que é suprimento de fundos;

  • Forma de movimentação do suprimento de fundos;

  • O papel do ordenador de despesas;

  • As despesas realizáveis por suprimento de fundos;

  • Restrições à concessão de suprimento de fundos;

  • Regras gerais para a concessão; limites orçamentários e financeiros para a concessão e utilização do suprimento;

  • Apresentação do exercício prático de concessão.

 

MÓDULO II – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SUPRIMENTO DE FUNDOS (4h):

  • Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no Siafi. Distinção entre crédito e recurso;

  • Conceitos. Unidade orçamentária. Unidade gestora responsável pelo orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Plano Interno;

  • Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão;

  • Criação da lista de itens no Siafi. Emissão de empenhos no Siafi.;

  • CPR no SiafiWeb:

    • Apresentação,

    • Vantagens do CPR,

    • Conceitos Básicos,

    • Liquidação das despesas de suprimento de fundos,

    • Estrutura e funcionamento do CPR no SiafiWeb.

  • Conhecendo as Tabelas de Apoio:

    • Verificando Tipos de Documentos (CONTIPDH),

    • Consultando as Situações (CONSIT).

 

MÓDULO III – GERENCIAMENTO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - CPGF (4h):

  • Aspectos do Autoatendimento Setor Público (AASP) referentes ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), principal mecanismo de movimentação para a aplicação do suprimento de fundos nas unidades gestoras da Administração Pública Federal. Conceitos. Finalidades;

  • Consultando demonstrativos mensais;

  • Incluindo e alterando Limites no AASP;

  • Visualização e impressão das faturas do CPGF;

  • Concedendo poderes a outros usuários do AASP;

  • Execução da despesa pelo suprido; utilização dos recursos pelo suprido; utilização do CPGF segundo o Banco do Brasil; problemas mais comuns observados em processos de suprimento de fundos;

  • Utilização dos recursos pelo suprido – saque com o CPGF.

 

MÓDULO IV – EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SUPRIMENTO DE FUNDOS (4h):

  • Solicitação de recursos; autorização para utilização dos recursos;

  • Procedimentos para o pagamento da fatura do CPGF;

  • Retenções tributárias no processo de suprimento de fundos: noções da IN RFB nº 1.234/2012, da IN RFB 971/2009 e da LC 116/2003 na relação com as despesas de suprimento de fundos; passo a passo no Siafi para a retenção tributária do suprimento em dois momentos:

    • Saque do suprido pelo valor líquido da despesa;

    • Saque do suprido pelo valor bruto da despesa. 

MÓDULO V – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS E SISTEMA DO CARTÃO DE PAGAMENTO - SCP (4h):

  • Reclassificando a despesa no CPR;

  • Estornando o valor do saque não utilizado (GRU/DU);

  • Devolvendo o valor do suprimento de fundos não utilizado;

  • Lançando no CPR os saques efetuados;

  • Estornando parcialmente o saldo do(s) empenho(s) não utilizado(s);

  • Aspectos do detalhamento das despesas de suprimento de fundos no SCP;

  • Detalhamento de compras por meio de fatura e por meio de saques com o Cartão de Pagamento do Governo Federal;

  • Preenchimento dos campos de detalhamento no SCP.

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